Pacto EJA: Turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado - Dados Abertos - MEC

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi reformulado pelo Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022 e tem como objetivo contribuir para a universalização do ensino fundamental, promovendo apoio a ações de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.  
O PBA, no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem uma estrutura de governança que inclui formadores e articuladores regionais para ofertar ações de formação continuada dos alfabetizadores e material didático para educandos e alfabetizadores. 

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), é o órgão responsável pela coordenação e pelo gerenciamento do Programa em todo o País.  

O que foi disponibilizado?

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