Pacto EJA: Turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado - Dados Abertos - MEC
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi reformulado pelo Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022 e tem como objetivo contribuir para a universalização do ensino fundamental, promovendo apoio a ações de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
O PBA, no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem uma estrutura de governança que inclui formadores e articuladores regionais para ofertar ações de formação continuada dos alfabetizadores e material didático para educandos e alfabetizadores.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), é o órgão responsável pela coordenação e pelo gerenciamento do Programa em todo o País.
O que foi disponibilizado?
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Dados e recursos
2025 – Alfabetizandos – BA, PB e PA
A base de dados contém informações sobre a quantidade de estudantes matriculados nas Unidades Federativas Bahia, Paraíba e Pará em 2025
- 14/08/2025
- Última atualização
2025 - Alfabetizandos – CE, MA, PE e RN
A base de dados contém informações sobre a quantidade de estudantes matriculados nas Unidades Federativas Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte em 2025.
- 14/08/2025
- Última atualização
2025 – Alfabetizandos - Outras UFs
A base de dados contém informações sobre a quantidade de estudantes matriculados nas Unidades Federativas Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,…
- 14/08/2025
- Última atualização
2024 – Alfabetizandos
A base de dados contém informações sobre os estudantes matriculados em 2024.
- 14/08/2025
- Última atualização
2024 – 2025 - Turmas
A base de dados contém informações sobre as turmas e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado formadas em 2024 e 2025.
- 14/08/2025
- Última atualização
2016 – Turmas
A base de dados contém informações sobre as turmas e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado formadas em 2016.
- 14/08/2025
- Última atualização
2015 – Turmas
A base de dados contém informações sobre as turmas e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado formadas em 2015.
- 14/08/2025
- Última atualização
2014 – 2013 - Turmas
A base de dados contém informações sobre as turmas e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado formadas em 2014 e 2013.
- 14/08/2025
- Última atualização
2012 – Turmas
A base de dados contém informações sobre as turmas e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado formadas em 2012.
- 14/08/2025
- Última atualização
2011 – Turmas
A base de dados contém informações sobre as turmas e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado formadas em 2011.
- 14/08/2025
- Última atualização
Informações adicionais
| Título | Pacto EJA: Turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado |
| Descrição |
Dados sobre as turmas do PBA formadas, com informações sobre a quantidade de estudantes matriculados desde 2008. |
| Assunto | Turmas do PBA formadas Quantidade de estudantes matriculados Quantidade de estudantes concluintes Valores repassados |
| Catálogo origem | dadosabertos.mec.gov.br |
| Órgão responsável | A Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE) do Ministério da Educação (MEC). |
| VCGE | https://vocab.e.gov.br/id/governo#outros-em-educacao |
| Etiquetas | Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, SECADI |
| Autor/Mantenedor | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (SECADI/MEC) |
| Cobertura geográfica | Municipal e Estadual |
| Cobertura temporal | Desde 2008 |
| Granularidade geográfica | Municipal |
| Granularidade temporal | Anual |
| Frequência de atualização | Anual |
| Órgão – Esfera | Federal |
| Órgão – Poder | Executivo |
| Metodologia | O processo de criação desse conjunto de dados seguiu a metodologia de extração dos dados das bases oriundas dos sistemas eletrônicos institucionais do Programa e carga por meio de ETL (Extract Transform Load). |
| Recursos | Entidades, Turmas |
| Identificador | Dados.gov.br – Ministério da Educação |
| Título | Pacto EJA: Turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado |
| Formato | CSV; JSON |
| Descrição | Arquivos nos formatos CSV e JSON contendo dados negociais do Pacto EJA: Turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado. |
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